Geral Nepotismo

Dr Pessoa, aos poucos, vai acelerando o nepotismo na Prefeitura Municipal.

Dr Pessoa utiliza as velhas práticas e alarga o espaço para o nepotismo na Prefeitura de Teresina.

Por Chagas Silva

04/05/2022 às 16:52:44 - Atualizado há
Dr Pessoa - Prefeito de Teresina


A decepção dos eleitores que confiaram o voto ao Dr Pessoa para prefeito de Teresina está aumentando assustadoramente.

Sinais de abandono da cidade e descaso com o patrimônio público são alguns dos principais motivos da rejeição que o prefeito enfrenta atualmente.

A esperança de melhores dias, de um novo tempo, de novas práticas parecem que já caíram na sarjeta. Não dá pra confiar no gestor que se utiliza da máquina pública para fazer o aparelhamento financeiro da família, utilizando as velhas práticas utilizadas por alguns que o antecederam.

A Administração pública deve se pautar pelo princípio da moralidade. É inconcebível ver o administrador municipal lotear a prefeituras com cargos ocupando parentes. Nessa esfera, ocorre o tão conhecido nepotismo. Prática utilizadas por aqueles que sempre pensaram primeiramente em si e nos seus familiares.

A prática do nepotismo não combina com aquele que mostrava as mãos e dizia:"tenho minhas mãos limpas"

O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade.

"A palavra nepotismo designa a prática criminosa de favorecer parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública. O nepotismo, quando confirmado, pode causar prejuízos ao bem público, pois normalmente a nomeação de parentes ocorre não pela competência da pessoa favorecida, mas pelo simples laço de parentesco ou amizade."

"O capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata especificamente da disposição e da organização da administração pública brasileira. A primeira seção desse capítulo, que trata das disposições gerais da administração dos bens públicos em todas as esferas do poder, afirma que essa organização deve ser pautada pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


Quando a Constituição fala em impessoalidade, ela se refere ao caráter imparcial que se deve ter ao administrar o Estado, não tomando ações que beneficiem uma ou outra pessoa, e sim aquilo que é melhor para o povo. Nomear alguém da própria família para exercer um cargo público administrativo, mesmo que seja alguém capacitado para ocupar tal cargo, configura favorecimento pessoal.

Se a pessoa não for qualificada para o cargo ou se existirem outros mais qualificados, há a transgressão do princípio da eficiência, pois o trabalho realizado pela pessoa favorecida não será o melhor que poderia ser feito. Como o nepotismo é uma prática criminosa conduzida com má-fé por quem o pratica, os princípios da legalidade e da moralidade também são violados.

Além da Constituição Federal, outros documentos proíbem a prática do nepotismo no âmbito do funcionalismo público, como o Estatuto dos Servidores da União, estabelecido pela Lei n. 8.112, de 1990. O inciso VIII do artigo 117 dese estatuto estabelece que manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau fica proibido no âmbito do serviço público federal.

O decreto de número 7.203, emitido em 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, também estabelece texto parecido com o do artigo 117 do Estatuto dos Servidores da União e amplia a proibição de nomeação para parentes do terceiro grau. Esses documentos tratam do serviço público federal executado por órgãos públicos, autarquias (empresas públicas estatais com administração própria) e empresas de sociedade mista (quando uma empresa pertence, ao mesmo tempo, ao Estado e a pessoas ou empresas privadas associadas)."

A esposa do Prefeito Samara Conceição está sendo cogitada para assumir a Secretaria Municipal de Economia Solidária, sendo que o seu filho Pessoinha já ocupa a ETURB, além de seu genro André Lopes que ocupa a Secretaria de Governo e Major Cláudio Pessoa que ocupa a Strans.

ISSO É UMA VERGONHA!

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