Sa√ļde defici√™ncia de longo prazo

SP: motorista com deficiência pode pedir isenção do IPVA

Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto

Por Portal O Guardião

12/04/2022 às 08:52:24 - Atualizado h√°

Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA.

Podem se inscrever para a isen√ß√£o pessoas com defici√™ncia de longo prazo de natureza f√≠sica, mental, intelectual, sensorial e também os autistas.

O pedido deve ser feito até o dia 31 de julho no site do Sivei . O propriet√°rio deve apresentar toda a documenta√ß√£o exigida pela legisla√ß√£o.

Caso o pedido seja deferido, a isenção do IPVA de 2022 será garantida. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário do veículo terá o prazo de 30 dias para o pagamento do imposto, sem multa ou juros.

A secretaria informou que, enquanto o processo n√£o for analisado, o IPVA 2022 continua suspenso para quem realizou as solicita√ß√Ķes. A secretaria alerta ainda que ve√≠culos com valor venal para o IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil precisam pagar o imposto relativo ao valor que supera os R$ 70 mil.

Mais detalhes sobre o pedido de isenção podem ser obtidos neste site.

Fonte: EBC
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