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Encontramos 68 resultados para o termo Stf

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Receita Federal

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão...

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
stf

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) negar mais um pedido para suspender a...

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados 
Tesouro Nacional

Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados 

Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de...

STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF
STJ

STJ restabelece direitos políticos de ex-governador do DF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu ontem (6), durante o plantão judicial, mais de uma...

PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação
PGR

PGR pede arquivamento de pedido de investigação ligada à vacinação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Eleições 2022

STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo

Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava...

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
Regime de Recuperação Fiscal

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal

O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a...

Morre no Rio, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara Célio Borja
obituário

Morre no Rio, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara Célio Borja

Ex-presidente da Câmara e do STF Célio Borja, que morreu aos 93 anos, no Rio - Câmara dos Deputados/Direitos ReservadosCarreiraNomeado...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
ICMS

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta...

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
Comissão de Educação do Senado

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino...

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