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Encontramos 52 resultados para o termo Stf

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
Regime de Recuperação Fiscal

Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal

O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a...

Morre no Rio, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara Célio Borja
obituário

Morre no Rio, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara Célio Borja

Ex-presidente da Câmara e do STF Célio Borja, que morreu aos 93 anos, no Rio - Câmara dos Deputados/Direitos ReservadosCarreiraNomeado...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
ICMS

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta...

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
Comissão de Educação do Senado

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino...

"Será o paraíso se cumprir as metas", diz Paes sobre leilão da Cedae
Rio de Janeiro

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O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta tarde (25) que o sucesso da concessão dos serviços de...

Investigação da Operação Acesso Pago é enviada ao STF
Milton Ribeiro

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O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu enviar a investigação da Operação Acesso...

Presidente afirma que segue confiando em ex-ministro investigado
Jair Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar o caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de uma...

Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
Rio de Janeiro

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O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal...

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado
Rio Grande do Sul

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Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente...

PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
Congresso Nacional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à...

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